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Quase 400 pessoas lotaram a Câmara Municipal nesta tarde de terça (19) para a Audiência Pública Facultativa que debateu projeto de lei  número 36/18, do vereador Fernando Mendes (PRB),  que inclui a profissão de optometrista na lista de atividades que pode obter alvará de uso…

O advogado adquiriu crédito de mais de R$ 200 mil pelo valor de R$ 12 mil em contrato de cessão de crédito genérico e sem as devidas informações. A 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou um advogado ao pagamento de dano moral por…

No entendimento do magistrado, a atividade profissional dos optometristas compreende o atendimento primário da saúde visual. O juiz Federal Jose Luiz Paludetto, da 2ª vara de Campinas/SP, reconheceu a importância do profissional optometrista no atendimento primário da saúde visual e aptidão técnica para prescrição de…

TJ/SP considerou desvios de personalidade e falsa acusação de abuso sexual por parte da mãe.Amostra de texto pequena. Lorem ipsum dolor sit amet. Por perigo de instalação de síndrome de alienação parental, pai consegue ampliação de visitas a filho a fim de ampliar vínculo. Decisão…

Audiência Pública teve como foco o Projeto de Lei 53/2018 Em Audiência Pública realizada na noite desta segunda-feira (9), o legislativo osasquense discutiu o PL 53/2018, que trata da liberação de expedição de alvará sanitário para o funcionamento de gabinetes optométricos, conduzidos por profissionais habilitados…

Decisão é do TJ/SP. O juiz de Direito Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da vara única do foro de Ilhabela/SP recusou a denúncia do MP/SP na qual acusava um optometrista de colocar a vida e a saúde de clientes em risco devido a prescrições de…

A optometrista foi autuada pela vigilância sanitária do município de São Paulo, que alegou que a profissional não poderia realizar exames de acuidade visual, nos termos do decreto Federal 20.931/32. Em virtude da autuação, o estabelecimento da optometrista foi interditado. Ela então ingressou na Justiça…

Vida em sociedade requer tolerância e respeito, destacou juíza. Um homem foi condenado por agredir verbalmente um casal homoafetivo dentro de vagão da CPTM. A pena privativa de liberdade, fixada em 4 meses, foi convertida em multa em favor das vítimas no valor de quatro…

De acordo com a Polícia Civil, ele, que não é oftalmologista, fazia exames oftalmológicos e receitava grau de óculos. Um homem de 38 anos foi detido na tarde desta quarta-feira (4) por exercício ilegal da medicina em Ilhabela (SP). De acordo com a Polícia Civil,…